(15.02.11)
Por Dionísio Birnfeld,
advogado (OAB/RS nº 48.200)
A edição de hoje (15) do Espaço Vital traz matéria de autoria da Folha de São Paulo sobre os deputados federais que clonam relatórios de viagens. Ao justificar as despesas, alguns parlamentares entregam à presidência da Casa relatos absolutamente iguais uns aos outros.
Dessa forma, chega-se até mesmo à incrível situação em que três deputados presidiram a mesma mesa de debates de evento internacional. Pelo menos foi o que revelaram em seus relatórios, em uma daquelas atitudes que se enquadram bem na classe “me engana que eu gosto” das peripécias políticas tupiniquins.
Os senhores parlamentares justificam os escritos replicados dizendo que cumpriram rigorosamente a mesma agenda, idêntica para todos. Só esqueceram de explicar que evento é este, em que três deputados presidem (não apenas participam) a mesma rodada de discussões. É “muito cacique para pouco índio...”
Casos como estes deixam uma dúvida: afinal, quem eles - os parlamentares - representam?
Quem eles representam quando agem com esperteza para burlar as mais básicas regras de moralidade pública? A quem representam quando dão de ombros a anseios populares?
Pelo levantamento feito pela revista Veja do último dia 8 de fevereiro, dos 513 deputados federais, apenas 36 se elegeram com votos próprios. Os demais ascenderam à Câmara por meio de votos dados a outros candidatos ou às legendas partidárias.
Ou seja, a maioria esmagadora dos deputados não tem densidade eleitoral suficiente para chegar por méritos próprios ao parlamento.
Este dado põe por terra a tradicional frase clichê de que “foi o povo quem os colocou lá”. Não, não foi o povo. Foi o sistema eleitoral injusto e distorcido (feito por quem? Por quem?) quem os levou “ao céu”. Se dependesse apenas da vontade popular, a maior parte dos deputados federais eleitos não seria...eleita!
Portanto, quando vejo parlamentares agindo de forma contrária principalmente aos postulados da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, recuso-me a aceitar que sejam meus representantes. Aliás, a pessoa por mim escolhida para a Câmara Federal não foi eleita, apesar de, sozinha, ter sido muito mais votada que a maior parte dos eleitos.
É por isso que é preciso mudar o sistema eleitoral. E é por isso que precisamos reclamar, ocupar espaços e exigir, de uma vez por todas, alterações legais que – se não solucionarem tudo – criem as condições ideais para que a má política vire exceção e não regra.
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dionisio@marcoadvogados.com.br
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