Escuta-se nos bastidores, como “íntimo e real” discurso dos gestores, que os partidos não ganham eleições para implementar programas mas, ao contrário, elaboram programas para ganhar eleições. (R. Dahl)
Tal pensamento gera, não só variadas e acaloradas críticas, mas também, ao mesmo tempo, diversas interpretações (ora positivas, ora repudiáveis).
Isto porque se tem que como crença básica, desde sua época mais remota (apurando-se os aspectos históricos e culturais da política e das instituições políticas brasileiras) que o povo nomeará (atualmente pelo sufrágio universal, que se materializa pelo voto igualitário, direto e secreto) representantes para, em seu nome, governarem em prol da sociedade e em busca da tão sonhada paz social.
Acredita-se, então, na (talvez utópica) república federativa democrática, na qual qualquer representante da administração pública questiona a si mesmo o que ele, como bem feitor de uma sociedade ainda esperançosa, pretende do futuro (na condição de ator comum e coletivo e não individual), e, enfim, como alcançará o objetivo proposto, tendo como princípio fundamental, logicamente, que seu propósito maior que é o bem estar de seu povo.
Assim, partindo-se deste princípio básico de representação popular, poder-se-ia definir o papel e, na seqüência, avaliar-se verdadeiramente o funcionamento (e conseqüentes resultados) das instituições políticas brasileiras.
No mesmo norte, tendo como missão o sacerdócio preambularmente apontado, poder-se-ia tentar compreender a importância real dos partidos políticos no cenário institucional, os quais, a princípio, organizariam estratégias e ideais buscados, na prática e diariamente, por seus empossados filiados (representantes democraticamente eleitos).
Todavia, a trajetória e natureza das instituições políticas no Brasil demonstrou a realização de inúmeros equívocos – quando de suas implantações – o que resultou, inclusive, na discriminação da burocratização dos sistemas de gestão (o que historicamente fora apresentado como fator determinante para alcance da verdadeira eficiência da atividade pública).
E, embora tenhamos vivido considerável evolução legislativa e administrativa (no âmbito de atuação do executivo, inclusive), tem-se que nos últimos 40 anos, politicamente, pouca coisa mudou. Do ponto de vista das instituições políticas sabe-se que o sistema eleitoral e de governo é o mesmo.
Da mesma forma, o efeito da combinação do presidencialismo, multipartidarismo e voto proporcional personalizado mantem-se, como também as dificuldades de aprovação da agenda presidencial no legislativo, por conta da alta fragmentação e baixos índices de coesão partidária. (SANTOS. 2003)
Por este motivo, “ao mesmo tempo em que apóiam o regime democrático os brasileiros revelam uma ampla e contínua desconfiança em suas instituições, sendo que Surveys realizados entre 1989 e 1993 revelaram que a percepção negativa das instituições atravessa todos os segmentos de renda, escolaridade, idade e distribuição ecológica, chegando a influir sobre a disposição dos cidadãos para participar de processos políticos, como a escolha de governos”. (MOISES, 2005).
Assim, embora a democracia, incontestavelmente, ainda seja vista como a melhor forma de governo, a desconfiança, continuada e generalizada, pode significar que os “cidadãos percebem as instituições como algo diferente, senão oposto, àquilo para o qual existem: neste caso, a indiferença ou a ineficiência institucional diante de demandas sociais, corrupção, fraude ou desrespeito de direitos de cidadania geram suspeição, descrédito e desesperança, comprometendo a aquiescência, a obediência e a submissão dos cidadãos à lei e às estruturas que regulam a vida social”. (MOISES, 2005).
Indiscutivelmente tal descrédito popular evidencia, ainda, dificuldades de funcionamento do regime, comprometendo ações de coordenação, cooperação e de solidariedade social.
Ao contrário, contudo, se as pessoas confiassem nas autoridades e lideranças políticas facilitar-se-ia a atuação dos membros da comunidade política ou grupos específicos, para que estes adotassem formas de ação comum capazes de gerar virtude cívica reforçadora do sistema democrático e acumulação de experiência necessária à produção de benefícios particulares esperados pelos grupos envolvidos (MOISES, 2005).
Ocorre que o pensamento inicial destacado, de que se “implementa para vencer” as futuras eleições, demonstra atual preocupação de planejamento fundamentada não nos anseios sociais, mas, ao contrário, nos anseios individuais ou partidários de manutenção no poder, o que gera, evidente preocupação (e descrédito popular, conforme antes destacado) quando totalmente distante do esperado ideal de gerir.
Em resumo, o povo, ainda crédulo no sistema democrático, elege para colher os resultados dos programas propostos por seus representantes (embora atualmente de forma desconfiada), enquanto, em contrapartida, alguns gestores realizam determinadas propostas preocupados com o resultado das eleições seguintes (o que quando direcionado unicamente para este propósito gera impasse e descrédito popular, com justo motivo, vez que não satisfatório dos verdadeiros clamores populares).
Não obstante, é preciso entender-se definitivamente que o fenômeno da renovação da confiança nas instituições políticas deve renascer não na confiança interpessoal, mas sim da sensibilidade e planejamento das próprias instituições (que conscientes de seu papel, missão e dos anseios populares culturais podem responder a altura de seu povo e manter, ainda assim, as necessárias coligações partidárias que se fazem indispensáveis para funcionamento do sistema).
Neste sentido, como bem explica OLIVEIRA, planejar é um ritual delicado, decorrente de um projeto fundamentado em opções políticas formuladas, entretanto, sempre pautadas nos anseios sociais.
Assim, somente quando existir um verdadeiro planejamento (com meta direcionadora social) é que se pode cogitar a existência de um modelo de gestão, no qual, certamente, se ganha uma eleição para finalmente implementar os programas apresentados durante a campanha eleitoral (planos estes que justificam inclusive a escolha daquele representante por sua sociedade). (OLIVEIRA, J. A. P. 2006)
Tal pensamento gera, não só variadas e acaloradas críticas, mas também, ao mesmo tempo, diversas interpretações (ora positivas, ora repudiáveis).
Isto porque se tem que como crença básica, desde sua época mais remota (apurando-se os aspectos históricos e culturais da política e das instituições políticas brasileiras) que o povo nomeará (atualmente pelo sufrágio universal, que se materializa pelo voto igualitário, direto e secreto) representantes para, em seu nome, governarem em prol da sociedade e em busca da tão sonhada paz social.
Acredita-se, então, na (talvez utópica) república federativa democrática, na qual qualquer representante da administração pública questiona a si mesmo o que ele, como bem feitor de uma sociedade ainda esperançosa, pretende do futuro (na condição de ator comum e coletivo e não individual), e, enfim, como alcançará o objetivo proposto, tendo como princípio fundamental, logicamente, que seu propósito maior que é o bem estar de seu povo.
Assim, partindo-se deste princípio básico de representação popular, poder-se-ia definir o papel e, na seqüência, avaliar-se verdadeiramente o funcionamento (e conseqüentes resultados) das instituições políticas brasileiras.
No mesmo norte, tendo como missão o sacerdócio preambularmente apontado, poder-se-ia tentar compreender a importância real dos partidos políticos no cenário institucional, os quais, a princípio, organizariam estratégias e ideais buscados, na prática e diariamente, por seus empossados filiados (representantes democraticamente eleitos).
Todavia, a trajetória e natureza das instituições políticas no Brasil demonstrou a realização de inúmeros equívocos – quando de suas implantações – o que resultou, inclusive, na discriminação da burocratização dos sistemas de gestão (o que historicamente fora apresentado como fator determinante para alcance da verdadeira eficiência da atividade pública).
E, embora tenhamos vivido considerável evolução legislativa e administrativa (no âmbito de atuação do executivo, inclusive), tem-se que nos últimos 40 anos, politicamente, pouca coisa mudou. Do ponto de vista das instituições políticas sabe-se que o sistema eleitoral e de governo é o mesmo.
Da mesma forma, o efeito da combinação do presidencialismo, multipartidarismo e voto proporcional personalizado mantem-se, como também as dificuldades de aprovação da agenda presidencial no legislativo, por conta da alta fragmentação e baixos índices de coesão partidária. (SANTOS. 2003)
Por este motivo, “ao mesmo tempo em que apóiam o regime democrático os brasileiros revelam uma ampla e contínua desconfiança em suas instituições, sendo que Surveys realizados entre 1989 e 1993 revelaram que a percepção negativa das instituições atravessa todos os segmentos de renda, escolaridade, idade e distribuição ecológica, chegando a influir sobre a disposição dos cidadãos para participar de processos políticos, como a escolha de governos”. (MOISES, 2005).
Assim, embora a democracia, incontestavelmente, ainda seja vista como a melhor forma de governo, a desconfiança, continuada e generalizada, pode significar que os “cidadãos percebem as instituições como algo diferente, senão oposto, àquilo para o qual existem: neste caso, a indiferença ou a ineficiência institucional diante de demandas sociais, corrupção, fraude ou desrespeito de direitos de cidadania geram suspeição, descrédito e desesperança, comprometendo a aquiescência, a obediência e a submissão dos cidadãos à lei e às estruturas que regulam a vida social”. (MOISES, 2005).
Indiscutivelmente tal descrédito popular evidencia, ainda, dificuldades de funcionamento do regime, comprometendo ações de coordenação, cooperação e de solidariedade social.
Ao contrário, contudo, se as pessoas confiassem nas autoridades e lideranças políticas facilitar-se-ia a atuação dos membros da comunidade política ou grupos específicos, para que estes adotassem formas de ação comum capazes de gerar virtude cívica reforçadora do sistema democrático e acumulação de experiência necessária à produção de benefícios particulares esperados pelos grupos envolvidos (MOISES, 2005).
Ocorre que o pensamento inicial destacado, de que se “implementa para vencer” as futuras eleições, demonstra atual preocupação de planejamento fundamentada não nos anseios sociais, mas, ao contrário, nos anseios individuais ou partidários de manutenção no poder, o que gera, evidente preocupação (e descrédito popular, conforme antes destacado) quando totalmente distante do esperado ideal de gerir.
Em resumo, o povo, ainda crédulo no sistema democrático, elege para colher os resultados dos programas propostos por seus representantes (embora atualmente de forma desconfiada), enquanto, em contrapartida, alguns gestores realizam determinadas propostas preocupados com o resultado das eleições seguintes (o que quando direcionado unicamente para este propósito gera impasse e descrédito popular, com justo motivo, vez que não satisfatório dos verdadeiros clamores populares).
Não obstante, é preciso entender-se definitivamente que o fenômeno da renovação da confiança nas instituições políticas deve renascer não na confiança interpessoal, mas sim da sensibilidade e planejamento das próprias instituições (que conscientes de seu papel, missão e dos anseios populares culturais podem responder a altura de seu povo e manter, ainda assim, as necessárias coligações partidárias que se fazem indispensáveis para funcionamento do sistema).
Neste sentido, como bem explica OLIVEIRA, planejar é um ritual delicado, decorrente de um projeto fundamentado em opções políticas formuladas, entretanto, sempre pautadas nos anseios sociais.
Assim, somente quando existir um verdadeiro planejamento (com meta direcionadora social) é que se pode cogitar a existência de um modelo de gestão, no qual, certamente, se ganha uma eleição para finalmente implementar os programas apresentados durante a campanha eleitoral (planos estes que justificam inclusive a escolha daquele representante por sua sociedade). (OLIVEIRA, J. A. P. 2006)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MOISES, José Álvaro. A desconfiança nas instituições democráticas. Opinião Pública, Campinas, v. 11, n. 1,mar. 2005.
OLIVEIRA, J. A. P. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. Rev. Adm. Pública., Rio de Janeiro, v. 40, n. 2, 2006. Disponível em:.
PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, 2000 . Disponível em. acessos em22 set. 2009. doi: 10.1590/S0011-52582000000300004.
SANTOS, Fabiano. O Poder Legislativo no Presidencialismo de Coalizão. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.
OLIVEIRA, J. A. P. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. Rev. Adm. Pública., Rio de Janeiro, v. 40, n. 2, 2006. Disponível em:
PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, 2000 . Disponível em
SANTOS, Fabiano. O Poder Legislativo no Presidencialismo de Coalizão. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.
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